Qual é a diferença entre registro de marca e registro de direitos autorais?

Atualizado: 5 de nov. de 2020

Para tirar as dúvidas de clientes e de leitores do blog, trouxe este post, bem enxuto e objetivo explicando as diferenças entre registrar uma marca e registrar um logotipo.


Qual é a diferença entre registro de marca e registro de direitos autorais?

Aliás você sabe o que é um logotipo? Recomendo que depois clique neste link para ler o post.


Se você já foi na nossa página de identidade visual, provavelmente encontrou uma parte da página que fala sobre o Registro de Direitos Autorais, em que o titular da arte será a pessoa que comprou, no caso, você que solicitou a arte.


E também você já deve ter ouvido falar sobre registro de marca, que envolve muito mais do que apenas o logotipo.


Mas você sabe a diferença entre os dois tipos de registro? Então vamos lá!



O que é registro de marca?


O registro de marca é muito mais do que apenas o registro de logotipo. Este registro garante não apenas o uso do logotipo, mas do nome da marca.


Aliás, a maior importância no registro de marca é, literalmente, registrar o nome da sua marca.


Exemplo: você tem uma marca de sapatos que chama "Bela", porém você não registrou este nome como seu.

Em um belo dia, anos depois, uma outra empresa - também de sapatos - foi mais rápida e registrou o mesmo nome "Bela".


Conclusão: você não poderá usar mais este nome na sua empresa, pois você poderá ser processado por uso indevido de marca.


Perderá toda a sua identidade visual e tudo que tenha feito com este nome!


Imagina o prejuízo: tudo que você tiver com o nome Bela, depois de anos investindo na marca, terá que ser tirado de circulação, para que não lhe renda um processo judicial.


Percebeu a importância de ter o seu nome de marca registrado?



E onde se registra uma marca?


A marca é registrada em uma empresa do governo federal: o INPI. O famoso Instituto Nacional da Propriedade Industrial.


Esse registro deve ser feito pelo dono da marca (o titular, no caso você) e, caso prefira, um profissional do setor jurídico que seja especialista no assunto, como um advogado autônomo ou uma empresa focada em registros.


E não, gente! O designer gráfico não pode registrar marcas de clientes no INPI.


Somente os titulares e os profissionais da área jurídica, já que este registro é um tipo de processo judicial.


Lembrando gente: eu sou designer gráfica, minha especialidade é outra. Portanto, maiores dúvidas devem ser perguntadas a um profissional do setor jurídico.


Como fazer o registro?


Para você registrar, terá que verificar antes a disponibilidade no site do INPI e, caso não exista nenhuma empresa que use o nome da sua marca no setor que você atua, você poderá registrá-la como sua marca por um período de 10 anos.


Feito o registro, você pagará uma taxa em um boleto, a GRU, que oscila de 110 a 580 reais ou até mais (os valores dependem se a sua empresa é MEI ou ME) e leva em torno de 1 ano para que o processo seja considerado aprovado.


As empresas que fazem o intermédio de registro irão te cobrar o pagamento para a prestação do serviço, portanto adicione aí algumas centenas de reais além do valor dado lá em cima. ;)