Qual é a diferença entre registro de marca e registro de direitos autorais?

Para tirar as dúvidas de clientes e de leitores do blog, trouxe este post, bem enxuto e objetivo explicando as diferenças entre registrar uma marca e registrar um logotipo.



Aliás você sabe o que é um logotipo? Recomendo que depois clique neste link para ler o post.


Se você já foi na nossa página de identidade visual, provavelmente encontrou uma parte da página que fala sobre o Registro de Direitos Autorais, em que o titular da arte será a pessoa que comprou, no caso, você que solicitou a arte.


E também você já deve ter ouvido falar sobre registro de marca, que envolve muito mais do que apenas o logotipo.


Mas você sabe a diferença entre os dois tipos de registro? Então vamos lá!



O que é registro de marca?


O registro de marca é muito mais do que apenas o registro de logotipo. Este registro garante não apenas o uso do logotipo, mas do nome da marca. Aliás, a maior importância no registro de marca é, literalmente, registrar o nome da sua marca.


Exemplo: você tem uma marca de sapatos que chama "Bela", porém você não registrou este nome como seu.

Em um belo dia, anos depois, uma outra empresa - também de sapatos - foi mais rápida e registrou o mesmo nome "Bela".


Conclusão: você não poderá usar mais este nome na sua empresa, pois você poderá ser processado por uso indevido de marca.


Perderá toda a sua identidade visual e tudo que tenha feito com este nome!


Imagina o prejuízo: tudo que você tiver com o nome Bela, depois de anos investindo na marca, terá que ser tirado de circulação, para que não lhe renda um processo judicial.


Percebeu a importância de ter o seu nome de marca registrado?



E onde se registra uma marca?


A marca é registrada em uma empresa do governo federal: o INPI. O famoso Instituto Nacional da Propriedade Industrial.


Esse registro deve ser feito pelo dono da marca (o titular, no caso você) e, caso prefira, um profissional do setor jurídico que seja especialista no assunto, como um advogado autônomo ou uma empresa focada em registros.


E não, o designer gráfico não pode registrar marcas de clientes no INPI. Somente os titulares e os profissionais da área jurídica, já que este registro é um tipo de processo judicial.


Lembrando gente: eu sou designer gráfica, minha especialidade é outra. Portanto, maiores dúvidas devem ser perguntadas a um profissional do setor jurídico.


Como fazer o registro?


Para você registrar, terá que verificar antes a disponibilidade no site do INPI e, caso não exista nenhuma empresa que use o nome da sua marca no setor que você atua, você poderá registrá-la como sua marca por um período de 10 anos.


Feito o registro, você pagará uma taxa em um boleto, a GRU, que oscila de 110 a 580 reais ou até mais (os valores dependem se a sua empresa é MEI ou ME) e leva em torno de 1 ano para que o processo seja considerado aprovado.


As empresas que fazem o intermédio de registro irão te cobrar o pagamento para a prestação do serviço, portanto adicione aí algumas centenas de reais além do valor dado lá em cima. ;)



Quanto tempo leva para se fazer o registro de marca?


Neste meio tempo, (além de ser uma burocracia tremenda, óbvio) eles aguardam caso ocorram recorrências de outras empresas do mesmo segmento que utilizam o mesmo nome.


Se uma empresa recorrer durante o registro, pode ser que leve um pouco mais de tempo até que o registro oficial saia, ou pode até ser que não saia.


Infelizmente acontece, principalmente se o nome for muito comum. Aí está a importância de contratar um serviço de naming para o seu negócio, concorda?


Por fim, o seu registro só sairá depois de meses ou até anos.


Em breve, farei o post: Devo fazer o registro de marca sozinho ou com o intermédio de um advogado?


Colocarei o link aqui quando ficar pronto!



Então o que é o registro de direitos autorais?


O registro de direitos autorais é um tipo de registro semelhante ao registro de marca. Porém, neste caso, não se registra "o nome" da marca, apenas o seu conteúdo visual, que no caso, é o logotipo.


Engana-se quem pensa que registro do logotipo é desnecessário!


O registro do logotipo e de direitos autorais pode te ajudar enquanto não sai o resultado do seu registro de marca e o melhor: é mais barato do que o registro de marca no INPI.


E o mais importante: possui validade jurídica em todo o território nacional.


Quem pode fazer o registro de direitos autorais?


De preferência, o ideal é que o próprio profissional (autor da arte) faça o registro e coloque em nome do titular, que no caso, será o dono do negócio, o qual solicitou o logotipo.


Essa será a maior prova de que o logo é realmente seu, afinal foi a pessoa que criou que lhe passou para o seu nome, juridicamente.


E com o maior orgulho, eu digo a vocês que aqui na Casa de Lilith Studio, registramos todos os logotipos contra plágios. Colocamos o logo no nome dos titulares, o que evita mau uso, plágio e violação.


Mais um motivo para você criar a sua identidade visual por aqui, viu só?



Sobre o titular fazer este registro de direitos autorais por conta própria


NÃO recomendo, afinal quem deve dizer o que o cliente está ou não autorizado a fazer é o profissional criativo... Seja lele designer, ilustrador, pintor ou desenhista, é sempre o autor da obra que decide o que pode ou não ser feito na arte.


Deve ser acordado antes da entrega todo esse processo, inclusive os direitos de uso de imagem, o que é um assunto que renderia outro post.


Mas isso vai do profissional que você escolheu e como funciona o processo criativo dele. Cada profissional tem o seu e há o livre arbítrio para que tudo isso seja decidido entre as partes (cliente e profissional).



Em quanto tempo sai o registro de direitos autorais?


Aqui no estúdio, em até 1 mês após o pedido ser entregue, pois aguardamos o prazo máximo de alterações para ser enviado o logotipo com seu registro final.


Ele é sim mais rápido, porém a gente sempre recomenda aqui no estúdio que faça o registro pelo INPI, além do registro de direitos autorais.


Espero ter ajudado com essas informações. Sobrou alguma dúvida? Não deixe de enviar o seu comentário no post.


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Beijinhos e até o próximo post!

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